6006007-68.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.748,96

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JONAS VILHENA

CPF 028.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 18/03/2026

27/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JONAS VILHENA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:13

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:13

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONAS VILHENA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fór Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006007-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONAS VILHENA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fór Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006007-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]

24/02/2026, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2026, 12:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/02/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 10:18

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 12:14

Ato ordinatório

•29/01/2026, 07:58

Decisão

•10/12/2025, 20:44

Decisão

•11/11/2025, 13:43

Decisão

•11/02/2025, 10:11