6004018-30.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

CPF 709.***.***-68

Autor

JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO

Reu

MILTON ANDRADE DOS SANTOS

CPF 028.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:22

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:20

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 27/01/2026

30/01/2026, 08:35

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:35

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de ciência

05/01/2026, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004018-30.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO VARA TARTARUGALZINHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado em favor de MILTON ANDRADE DOS SANTOS, preso preventivamente no bojo do pro

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:12

Denegado o Habeas Corpus a MILTON ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 028.047.562-46 (PACIENTE)

19/12/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#213

•14/11/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2025, 11:18