6093617-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RAINIZE MARQUES DA SILVA

CPF 892.***.***-91

Autor

ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA

CPF 266.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026

10/04/2026, 14:21

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093617-74.2025.8.03.0001. AUTOR: RAINIZE MARQUES DA SILVA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Constatando que a petição inicial não havia sido instru Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

09/01/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de RAINIZE MARQUES DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:04

Publicado Despacho em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6093617-74.2025.8.03.0001. AUTOR: RAINIZE MARQUES DA SILVA, ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimo a parte autora para emendar a inicial, no prazo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 10:31

Despacho

•19/11/2025, 13:54

Despacho

•19/11/2025, 13:54