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6092860-80.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 12.580,60
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ROBSON NASCIMENTO DO NASCIMENTO
CPF 000.***.***-01
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
SHELBY LIMA DE SOUSA
OAB/MA 16482•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:19Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO DO NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:19Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:27Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO DO NASCIMENTO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:01Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092860-80.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBSON NASCIMENTO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Das preliminares a) Falta de interesse de agir (ausência de pretensão resistida). A preliminar não merece acolhimento, uma vez ordenamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092860-80.2025.8.03.0001. AUTOR: ROBSON NASCIMENTO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Das preliminares a) Falta de interesse de agir (ausência de pretensão resistida). A preliminar não merece acolhimento, uma vez ordenamento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2026, 00:00Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2026, 12:12Conclusos para decisão
03/03/2026, 09:28Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 09:27Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 13:24Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2026, 12:36Documentos
Decisão
•11/03/2026, 12:12
Ato ordinatório
•03/03/2026, 09:27
Ato ordinatório
•19/12/2025, 11:07
Ato ordinatório
•19/12/2025, 11:06
Ato ordinatório
•19/12/2025, 11:05
Outros Documentos
•16/12/2025, 10:13
Outros Documentos
•16/12/2025, 10:13
Ato ordinatório
•27/11/2025, 09:34
Ato ordinatório
•21/11/2025, 10:44
Decisão
•19/11/2025, 11:39