6094191-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WANDERSON CARLOS DA SILVA FROTA

CPF 018.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DA SILVA FROTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANDERSON CARLOS DA SILVA FROTA Advogado(s) do reclamante: JESSICA CAVALCANTE CAMELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA O ordenamento processual admite a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6094191-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WANDERSON CARLOS DA SILVA FROTA Advogado(s) do reclamante: JESSICA CAVALCANTE CAMELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA O ordenamento processual admite a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6094191-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS DA SILVA FROTA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:38

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:01

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 11:33

Decisão

•18/12/2025, 11:38

Decisão

•18/12/2025, 11:38

Decisão

•21/11/2025, 09:53

Decisão

•21/11/2025, 09:53