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6083694-24.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6083694-24.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CLARA EDUARDA FERREIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: AFONSO ARTHUR DE OLIVEIRA COELHO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirm Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2026, 12:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2026, 10:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:29Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
27/04/2026, 00:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:33Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2026, 11:20Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083694-24.2025.8.03.0001. AUTOR: CLARA EDUARDA FERREIRA RODRIGUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Considerando que este processo se refere à tese r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
24/03/2026, 08:07Conclusos para julgamento
23/02/2026, 07:42Decorrido prazo de CLARA EDUARDA FERREIRA RODRIGUES em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:23Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 14:02Documentos
Sentença
•24/03/2026, 08:07
Termo de Audiência
•30/01/2026, 11:17
Decisão
•05/11/2025, 14:39