6094596-36.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.857,90

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CARVALHO NOGUEIRA

CPF 991.***.***-04

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 02:17

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 02:17

Juntada de Certidão

23/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094596-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO CARVALHO NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 ajuizado

13/04/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/04/2026, 08:05

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 05:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094596-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO CARVALHO NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 004730

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:43

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 08:05

Decisão

•01/04/2026, 10:10

Decisão

•21/01/2026, 07:52

Decisão

•21/11/2025, 18:36

Outros Documentos

•19/11/2025, 13:37

Outros Documentos

•19/11/2025, 13:37

Outros Documentos

•19/11/2025, 13:37

Outros Documentos

•19/11/2025, 13:37