6092619-09.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6092619-09.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANGELO MELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS BATISTA BARROS - AP1744-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Turma Recursal - 237ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 13

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/02/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:35

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ANGELO MELO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:10

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 10:00

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:39

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 19:52

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 13:44

Sentença

•14/01/2026, 21:19

Sentença

•22/11/2025, 17:06

Sentença

•22/11/2025, 17:06

Decisão

•13/11/2025, 08:43

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 16:17