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6091836-17.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 49.290,94
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ENILSON COSTA FAVACHO
CPF 080.***.***-20
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
EVERTON WILLER ALFAIA CADETE
CPF 867.***.***-25
Advogados / Representantes
ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/AP 4335•Representa: ATIVO
ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR
OAB/AP 3649•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 06:03Ato ordinatório praticado
12/05/2026, 06:02Decorrido prazo de EVERTON WILLER ALFAIA CADETE em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:19Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 18:25Juntada de Certidão
29/04/2026, 18:21Juntada de Informações
16/03/2026, 11:15Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:53Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 11:37Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 19:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 10:54Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 10:53Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 21:06Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 21:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
25/02/2026, 12:59Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 12:59Documentos
Ato ordinatório
•12/05/2026, 06:02
Ofício
•16/03/2026, 11:15
Ato ordinatório
•05/03/2026, 10:53
Decisão
•13/02/2026, 20:27
Ato ordinatório
•02/02/2026, 16:18
Ato ordinatório
•26/01/2026, 16:55
Decisão
•19/11/2025, 14:29
Decisão
•13/11/2025, 09:41
Outros Documentos
•10/11/2025, 15:30