Voltar para busca
6092044-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 4.104,20
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FAUZE MIRA NASSARDEN
CPF 015.***.***-56
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
OAB/AP 5797•Representa: ATIVO
JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO
OAB/AP 5814•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 09:31Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/04/2026, 09:31Juntada de Certidão
27/04/2026, 09:31Decorrido prazo de FAUZE MIRA NASSARDEN em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:23Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:41Publicado Notificação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:41Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:32Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092044-98.2025.8.03.0001. AUTOR: FAUZE MIRA NASSARDEN REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Fauze Mira Nassarden em face da sentença (id
08/04/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2026, 12:08Conclusos para julgamento
06/04/2026, 14:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/03/2026, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:21Publicado Notificação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FAUZE MIRA NASSARDEN | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 16 de março de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6092044-98.2025.8.03.0001 (PJe)
17/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•07/04/2026, 12:08
Sentença
•05/03/2026, 10:12
Sentença
•05/03/2026, 10:12
Termo de Audiência
•27/02/2026, 16:26
Decisão
•17/11/2025, 11:07