6094852-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.915,21

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE BELO PALHETA

CPF 829.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENISE BELO PALHETA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094852-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENISE BELO PALHETA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001, ajuizado por DENISE BELO PALHETA em face d

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2026, 08:33

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:15

Conclusos para decisão

10/04/2026, 05:32

Decorrido prazo de DENISE BELO PALHETA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:35

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094852-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENISE BELO PALHETA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se, novamente, a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para: i) juntar novamente a planilha em PDF, contemplando em seu corpo o link de c

09/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/03/2026, 08:19

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 08:33

Decisão

•06/03/2026, 08:19

Decisão

•07/01/2026, 14:03

Decisão

•21/11/2025, 18:37

Outros Documentos

•20/11/2025, 16:40

Outros Documentos

•20/11/2025, 16:40