6070785-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.447,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA RUBSTAYNE SOUZA ALVES

CPF 512.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070785-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA RUBSTAYNE SOUZA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00

19/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 11:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:17

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070785-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA RUBSTAYNE SOUZA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00

06/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:14

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:52

Decisão

•02/02/2026, 17:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 16:29

Decisão

•26/09/2025, 09:27

Decisão

•09/09/2025, 16:14

Documentos Sigilosos

•30/08/2025, 22:26