0012883-78.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MADAME DA LAJE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

04/05/2026, 08:48

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 08:48

Juntada de intimação

29/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:52

Juntada de Certidão

23/02/2026, 18:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 18:46

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 18:39

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 22:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/12/2025, 22:10

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 08:48

Decisão

•24/02/2026, 09:12

Decisão

•24/11/2025, 19:38

Decisão

•07/07/2025, 23:23

Decisão

•07/07/2025, 11:22

Decisão

•14/04/2025, 10:10

Despacho

•28/01/2025, 10:13

Decisão

•13/12/2024, 09:31

Despacho

•04/12/2024, 11:34

Decisão

•08/10/2024, 20:58

Despacho

•28/06/2024, 12:56