6015569-98.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FRANCIDEISE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 907.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015569-98.2025.8.03.0002. AUTOR: FRANCIDEISE ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do presente processo em raz

31/03/2026, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCIDEISE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 907.499.362-15 (AUTOR)

28/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de FRANCIDEISE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015569-98.2025.8.03.0002. AUTOR: FRANCIDEISE ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, ora embargante, em face da decisão que

16/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 11:46

Outros Documentos

•22/03/2026, 15:15

Sentença

•10/02/2026, 07:35

Decisão

•26/01/2026, 10:57

Decisão

•19/01/2026, 11:26

Decisão

•24/11/2025, 18:54