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0009724-64.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RENATO TRINDADE BARBOSA
CPF 880.***.***-49
RENATO TRINDADE BARBOSA
CPF 880.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO TRINDADE BARBOSA Advogado(s) do reclamado: ELIENE LAURENTINO DA CUNH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009724-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito, Denegação]
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0009724-64.2023.8.03.0001. APELANTE: RENATO TRINDADE BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A, JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por Renato Trindade Barbosa, em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que o
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009724-64.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENATO TRINDADE BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA - AP3573-A e JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA - AP5803 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/09/2025, 12:00Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/09/2025, 11:354ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
26/08/2025, 08:13Certifico que os autos virtuais foram enviados para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
26/08/2025, 08:12Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.124, procedo a remessa dos autos virtuais à 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no prazo legal.
26/08/2025, 08:10Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 07:57:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
26/08/2025, 07:59CÂMARA ÚNICA
25/08/2025, 13:53Em Atos do Desembargador. Apresentado as razões recursais (MO#117), encaminhe-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
24/08/2025, 19:57Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 14:03Conclusão
08/08/2025, 14:03GABINETE 01
07/08/2025, 18:38Certifico que, em fase da juntada das razões recursais no movimento #117, promovo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do e.relator.
07/08/2025, 12:37Documentos
Nenhum documento disponivel