6092385-27.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCIELDO CORREIA MACIEL

CPF 001.***.***-40

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026

24/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de FRANCIELDO CORREIA MACIEL em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092385-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCIELDO CORREIA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi inti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092385-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCIELDO CORREIA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi inti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092385-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCIELDO CORREIA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi inti Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de FRANCIELDO CORREIA MACIEL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:58

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 15:21

Sentença

•12/01/2026, 15:21

Decisão

•25/11/2025, 15:18

Decisão

•25/11/2025, 15:18