6079068-59.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.918,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOANA DA SILVA COSTA

CPF 610.***.***-10

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079068-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOANA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no co

17/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 11:48

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2026, 10:52

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA COSTA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079068-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOANA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevido no co

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 13:10

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:52

Decisão

•29/01/2026, 13:10

Petição

•25/11/2025, 15:23

Decisão

•30/09/2025, 12:24

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 15:34