0033717-10.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

PEDRO COSTA DE ALMEIDA

CPF 021.***.***-97

Autor

NEGUINHA

Terceiro

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-69

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHI

CPF 342.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Extinto o processo por devedor não encontrado

08/01/2026, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/12/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

28/12/2025, 17:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 08:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

26/11/2025, 08:05

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

•26/11/2025, 08:07

Despacho

•09/07/2025, 10:58

Decisão

•08/05/2025, 08:15

Decisão

•07/11/2024, 09:31

Despacho

•19/06/2024, 08:25

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 10:49

Decisão

•30/04/2024, 08:27

Ato ordinatório

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•27/07/2023, 10:25

Sentença

•27/06/2023, 20:35

Decisão

•20/06/2023, 11:38

Decisão

•26/04/2023, 09:48

Certidão

•25/01/2023, 12:48

Certidão

•16/12/2022, 11:25