6002976-19.2025.8.03.0008

Produção Antecipada da ProvaEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 08:21

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 19:16

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 13:15

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 03/12/2025 09:00 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI. .

03/12/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:13

Expedição de Termo de Audiência.

03/12/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:09

Publicado EDITAL em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari EDITAL DE CITAÇÃO/CRIMINAL PRAZO: 10 (dez) dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002976-19.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Incidência: [Estupro de Vulnerável]

27/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/11/2025, 13:41

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (REQUERENTE).

22/11/2025, 20:01

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 19:16

Termo de Audiência

•03/12/2025, 11:13

Decisão

•22/11/2025, 20:01

Decisão

•20/08/2025, 10:31

Decisão

•19/08/2025, 07:13