6001449-15.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.585,14

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

JOANA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 466.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ 34.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

OAB/AP 2206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/03/2026, 17:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/03/2026, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 14:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

30/01/2026, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/01/2026, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:14

Decisão

•13/11/2025, 17:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 19:47

Decisão

•18/08/2025, 12:22

Pedido de Desarquivamento

•14/08/2025, 08:23

Decisão

•08/08/2025, 15:23

Decisão

•13/03/2025, 20:45

Decisão

•03/12/2024, 15:27

Petição

•12/10/2024, 16:45

Sentença

•01/10/2024, 17:55

Decisão

•13/03/2024, 12:07

Decisão

•21/10/2023, 15:00

Outros Documentos

•25/09/2023, 17:06