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6087828-94.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 9.618,53
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
WELLINGTON MONTEIRO ESPINDOLA
CPF 600.***.***-30
AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS
OAB/AP 5859•Representa: ATIVO
MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2026, 16:11Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:29Decorrido prazo de MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:29Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6087828-94.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA ab
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6087828-94.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA
08/04/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2026, 10:13Conclusos para julgamento
04/03/2026, 09:41Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 08:34Expedição de Termo de Audiência.
04/03/2026, 08:34Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/03/2026, 08:34Juntada de entregue (ecarta)
17/01/2026, 04:41Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/04/2026, 16:11
Sentença
•18/03/2026, 10:13
Termo de Audiência
•04/03/2026, 08:34
Decisão
•05/11/2025, 08:59
Decisão
•27/10/2025, 18:13