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6030870-88.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaMedidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Partes do Processo
LEUCIANE LEAO SOUSA
CPF 057.***.***-69
CONSELHO TUTELAR DE MACAPA- ZONA OESTE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA
OAB/AP 3326•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2026, 12:06Conclusos para decisão
29/01/2026, 10:05Juntada de Certidão
29/01/2026, 10:04Expedição de Termo de compromisso.
29/01/2026, 09:09Expedição de Termo de compromisso.
29/01/2026, 09:09Expedição de Termo de compromisso.
29/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
29/01/2026, 08:57Evoluída a classe de PROVIDÊNCIA (1424) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/01/2026, 08:11Transitado em Julgado em 29/01/2026
29/01/2026, 08:09Juntada de Certidão
29/01/2026, 08:09Juntada de Certidão
28/01/2026, 14:36Julgado procedente o pedido
28/01/2026, 13:26Expedição de Termo de Audiência.
28/01/2026, 13:26Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 10:30, Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá.
28/01/2026, 13:26Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
23/12/2025, 23:44Documentos
Decisão
•10/02/2026, 12:06
Termo de Audiência
•28/01/2026, 13:26
Despacho
•25/11/2025, 18:48
Decisão
•25/11/2025, 12:28
Decisão
•11/11/2025, 08:18
Decisão
•24/10/2025, 07:20
Decisão
•29/08/2025, 08:35
Despacho
•14/08/2025, 09:42
Decisão
•23/06/2025, 07:39
Despacho
•30/05/2025, 12:54