6038661-11.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNO LOBATO DE BRITO Advogado(s) do reclamado: MARCELINO FREITAS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Processo Nº.: 6038661-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

01/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 09:02

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 11:19

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

30/03/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 18:23

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 12:50

Documentos

Termo de Audiência

•30/03/2026, 11:19

Decisão

•29/10/2025, 13:08

Decisão

•06/08/2025, 10:22