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6000220-46.2025.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MARIA DE NAZARE DA SILVA BISPO
CPF 324.***.***-04
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
OAB/AP 1726•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/02/2026, 10:56Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:32Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/01/2026, 15:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:44Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:44Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2025, 16:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000220-46.2025.8.03.0005. AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA BISPO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/11/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
21/11/2025, 11:36Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/11/2025, 08:19Conclusos para julgamento
21/11/2025, 08:19Conclusos para decisão
21/10/2025, 09:38Juntada de Certidão
21/10/2025, 09:37Juntada de Petição de réplica
10/10/2025, 16:21Juntada de Petição de contestação (outros)
15/09/2025, 15:01Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:42Documentos
Sentença
•21/11/2025, 11:36
Decisão
•23/06/2025, 11:17
Decisão
•23/04/2025, 18:43