6073814-08.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 141.302,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUANY FRANCA VIANA PACHECO

CPF 661.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6073814-08.2025.8.03.0001. AUTOR: LUANY FRANCA VIANA PACHECO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6073814-08.2025.8.03.0001. AUTOR: LUANY FRANCA VIANA PACHECO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:26

Decisão

•18/09/2025, 11:31