6004048-65.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalExercício Ilegal de Profissão ou AtividadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

NILSON SOUZA DA CUNHA

CPF 342.***.***-68

Autor

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

CPF 821.***.***-04

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

NILSON SOUZA DA CUNHA

CPF 342.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO

CPF 598.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:34

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de recurso ordinário

08/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004048-65.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A IMPETRADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela advogada PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (OAB/AP 3849-A), em favor de Nilson

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

02/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 21:56

Denegado o Habeas Corpus a MARIA BERNADETH DA COSTA GONCALVES BARRETO - CPF: 598.894.622-49 (PACIENTE) e NILSON SOUZA DA CUNHA - CPF: 342.127.362-68 (PACIENTE)

02/02/2026, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 12:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 21:56

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 21:56

TipoProcessoDocumento#216

•29/01/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#216

•29/01/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#216

•17/11/2025, 12:20