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0000098-21.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
ABNIL RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 510.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS
OAB/AP 4747•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ABNIL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0000098-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Abandono Material]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000098-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Abandono Material]

27/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 17:53

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designar audiência.

28/07/2025, 09:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação de descumprimento das condições da suspensão condicional do processo, #133, acolho a manifestação ministerial #142, revogo o benéfico concedido ao réu ABNIL RODRIGUES DOS ANJOS.Passo à análise da resposta à acusação (...)

16/07/2025, 20:17

Certifico que encaminho os autos conclusos em razão da manifestação do MP #142

11/07/2025, 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/07/2025, 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:00:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/06/2025, 14:00

Remessa

23/06/2025, 12:36

Em Atos do Promotor.

23/06/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2025, 08:33

Remessa

16/06/2025, 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2025, 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025, 11:50

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 136.

16/06/2025, 11:50
Documentos
Nenhum documento disponivel