0024111-21.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.149,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FERNANDO SOARES SANTOS

CPF 643.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/AP 2225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:01

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:41

Ato ordinatório

•26/11/2025, 14:51

Decisão

•21/11/2025, 12:27

Decisão

•27/08/2025, 08:41

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•11/12/2023, 13:33

Decisão

•12/06/2023, 11:28

Decisão

•05/10/2022, 13:33

Decisão

•08/06/2022, 15:48