6080247-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 69.738,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUELI PINTO DE MATOS

CPF 655.***.***-63

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUELI PINTO DE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080247-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

19/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 10:41

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:37

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUELI PINTO DE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080247-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

28/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 12:35

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:52

Decisão

•02/10/2025, 12:35

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23

Documentos Sigilosos

•30/09/2025, 16:23