0006097-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KEVIN WILLIAN PEREIRA MARQUES

CPF 056.***.***-06

Reu

MANOEL ALMEIDA

CPF 063.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA

OAB/AP 2308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006097-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 16:38

Certifico que os autos aguardam pela designação de audiência

08/05/2025, 12:18

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de audiência

12/03/2025, 14:49

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Deste modo, determino:Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se as partes e te (...)

09/12/2024, 12:06

Certifico a concçusão dos autos, ante a juntada de resposta a acusação a ordem 24

06/12/2024, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

06/12/2024, 09:20

Certifico que o Edital expedido em 29/11/2024 10:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024, 18:13

Edital (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024, 12:44

EDITAL DE CITAÇÃO para - MANOEL ALMEIDA - emitido(a) em 29/11/2024

29/11/2024, 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/10/2024, 12:13

Remessa

29/10/2024, 10:09

Em Atos do Promotor.

29/10/2024, 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 14:16:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2024, 14:16

Documentos

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