Voltar para busca
0018797-94.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PEBA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 09:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 13:47Proferida Sentença de Pronúncia
17/03/2026, 16:00Conclusos para julgamento
23/02/2026, 11:15Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2026, 11:46Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:29Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 03:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 01:58Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2025, 11:44Juntada de Certidão
08/10/2025, 11:43Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025, 10:30Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/08/2025, 09:02Recebidos os autos
21/08/2025, 12:45Documentos
Sentença
•17/03/2026, 16:00
Despacho
•01/08/2025, 10:03
Despacho
•27/02/2025, 19:44
Despacho
•26/09/2024, 16:04
Decisão
•04/09/2024, 14:37
Despacho
•15/07/2024, 15:30
Despacho
•21/03/2024, 15:51
Despacho
•11/10/2022, 14:45
Decisão
•06/09/2022, 10:20
Decisão
•12/07/2022, 11:09
Decisão
•06/05/2022, 10:13