6045471-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RAIMUNDO SARMENTO DOS SANTOS

CPF 059.***.***-87

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/02/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2025, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:47

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6045471-02.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO SARMENTO DOS SANTOS REU: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. O Código Civil deter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 12:06

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

27/11/2025, 12:06

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 08:19

Ato ordinatório

•17/12/2025, 08:21

Ato ordinatório

•03/12/2025, 09:47

Sentença

•27/11/2025, 12:06

Sentença

•27/11/2025, 12:06

Termo de Audiência

•09/10/2025, 13:42

Termo de Audiência

•12/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

•26/08/2025, 09:54

Despacho

•06/08/2025, 13:33

Ato ordinatório

•30/07/2025, 08:51

Despacho

•29/07/2025, 12:20