6090004-46.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 236.434,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO

CNPJ 60.***.***.0001-29

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN

OAB/SP 297185•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP 454297•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO LORASCHI

OAB/SP 196507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO LORASCHI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090004-46.2025.8.03.0001. AUTOR: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certificado o decurso do prazo sem contestação, decreto a revelia do Estado do Amapá, sem, contudo, aplicar seus efeito Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:41

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090004-46.2025.8.03.0001. AUTOR: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Custas recolhidas (ID 25861638 e seguintes). Considerando o desinteresse da Fazenda Pública na autocomposição em causas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 09:54

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:23

Decisão

•20/01/2026, 08:41

Decisão

•14/01/2026, 12:16

Decisão

•05/12/2025, 09:32

Decisão

•27/11/2025, 12:21