Voltar para busca
6088180-52.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 8.036,66
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CLEMILSON CARNEIRO DOS SANTOS
CPF 645.***.***-87
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 20:13Transitado em Julgado em 06/03/2026
13/03/2026, 20:13Juntada de Certidão
13/03/2026, 20:13Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 06/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:49Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 20:58Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:08Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:08Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
11/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 12:44Julgado improcedente o pedido
10/02/2026, 10:10Conclusos para julgamento
26/01/2026, 07:42Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:27Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:32Documentos
Sentença
•10/02/2026, 10:10
Decisão
•27/11/2025, 11:53
Decisão
•31/10/2025, 09:32