6095983-86.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.379,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIANA DA SILVA PEREIRA

CPF 209.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095983-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIANA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 08:36

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 13:58

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:36

Decisão

•12/12/2025, 13:58

Decisão

•28/11/2025, 09:46

Outros Documentos

•25/11/2025, 11:47

Outros Documentos

•25/11/2025, 11:47

Outros Documentos

•25/11/2025, 11:47