6061378-51.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.600,44

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 089.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

OAB/RJ 75384•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061378-51.2024.8.03.0001. AUTOR: WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a nova tese firmada pelo STJ a respeito da matéria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, requerendo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061378-51.2024.8.03.0001. AUTOR: WALBER LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a nova tese firmada pelo STJ a respeito da matéria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, requerendo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:25

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:15

Decisão

•10/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

•04/12/2025, 12:44

Decisão

•28/11/2025, 10:59

Decisão

•14/08/2025, 15:27

Decisão

•06/08/2025, 10:54

Decisão

•10/02/2025, 17:48

Decisão

•24/01/2025, 08:34

Decisão

•17/12/2024, 09:20

Decisão

•17/12/2024, 09:20

Decisão

•22/11/2024, 08:50

Decisão

•22/11/2024, 08:50