6004225-29.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DIEGO LORAN BARCELAR DA SILVA

CPF 036.***.***-92

Autor

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

CPF 021.***.***-09

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO LORAN BARCELAR DA SILVA

CPF 036.***.***-92

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:30

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:29

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:44

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de ciência

05/01/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004225-29.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS - AP5273-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DIEGO LORAN BARCELAR DA SILVA, em razão da alegada coaç

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:50

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO LORAN BARCELAR DA SILVA - CPF: 036.499.562-92 (PACIENTE)

18/12/2025, 11:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#216

•26/11/2025, 12:51