6094268-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.561,42

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF 876.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/05/2026, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094268-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIELA DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva (reajuste de 2,84%), em que houve condenaç

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2026, 23:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:19

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 10:56

Expedição de Notificação.

27/03/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 21:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:41

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:04

Decisão

•28/11/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 17:31

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 17:31