6037791-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.830,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ETIENE BELIQUE COVRE GARCIA

CPF 518.***.***-04

Autor

JACKSON SILVA GARCIA

CPF 966.***.***-72

Autor

FORCA ALFA CURSO E TREINAMENTO MACAPA LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS

OAB/RJ 105703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6037791-63.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

03/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/01/2026, 12:53

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de MERIZIE JACQUELINE BENTZEN DE MATOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de JACKSON SILVA GARCIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de ETIENE BELIQUE COVRE GARCIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6037791-63.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

01/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2025, 08:25

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 08:25

Despacho

•24/10/2025, 21:04

Termo de Audiência

•24/10/2025, 11:18

Despacho

•23/09/2025, 08:36

Termo de Audiência

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•08/07/2025, 10:17