6097716-87.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:14

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 22:09