0000093-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIO LOPES DA SILVA

OAB/AP 4372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.

14/04/2026, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2026, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 09:53

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:53

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:51

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:53

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 08:50

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:48

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 08:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 16/12/2025

12/02/2026, 08:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 09/12/2025

12/02/2026, 08:20

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 11:10

Despacho

•20/05/2025, 14:01

Decisão

•28/11/2024, 16:58

Decisão

•28/11/2024, 15:54

Decisão

•15/03/2024, 10:27

Decisão

•10/01/2024, 09:28