6002652-53.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

HELIO DOS ANJOS FREITAS

CPF 871.***.***-72

Autor

LUANA MARIA NASCIMENTO DOS ANJOS

CPF 082.***.***-55

Reu

SAMARA NASCIMENTO PANTOJA

CPF 027.***.***-48

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/AP 4936•Representa: ATIVO

SANDRO FERREIRA VALENTE

OAB/AP 3169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de acórdão

22/04/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:26

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002652-53.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: HELIO DOS ANJOS FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A AGRAVADO: L. M. N. D. A., SAMARA NASCIMENTO PANTOJA Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRO FERREIRA VALENTE - AP3169-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se d

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:17

Conhecido o recurso de HELIO DOS ANJOS FREITAS - CPF: 871.367.752-72 (AGRAVANTE) e provido

16/04/2026, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002652-53.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HELIO DOS ANJOS FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL DE ANDRADE GUIMARAES - AP4936-A POLO PASSIVO:L. M. N. D. A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO FERREIRA VALENTE - AP3169-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe

16/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2026, 15:17

TipoProcessoDocumento#74

•16/04/2026, 21:19

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2026, 22:47

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#53

•21/11/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#53

•25/08/2025, 18:15