Voltar para busca
6071441-04.2025.8.03.0001
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ELCILENE DO SOCORRO PINHEIRO BRAZAO
CPF 359.***.***-20
CARTORIO DO UNICO OFICIO SEDE DA COMARCA DE ALMEIRIM
CNPJ 37.***.***.0001-75
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 14:00Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 10:18Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 12:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 09:10Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:37Publicado Notificação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELCILENE DO SOCORRO PINHEIR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 12 I DILAÇÃO DE PRAZO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6071441-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Incidência: [Restauração de Registro de Nascimento]
02/12/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 19:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2025, 10:44Concedida a gratuidade da justiça a ELCILENE DO SOCORRO PINHEIRO BRAZAO - CPF: 359.007.332-20 (REQUERENTE).
29/09/2025, 12:16Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/09/2025, 12:39Conclusos para decisão
28/09/2025, 12:39Distribuído por sorteio
02/09/2025, 13:51Documentos
Decisão
•29/09/2025, 12:16