6033232-63.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LEVI DOS SANTOS FARIAS

CPF 012.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ

CPF 852.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MARQUES RODRIGUES

CPF 011.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

23/04/2026, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:04

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:28

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:29

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 10:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 15:30

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 13:45