6013920-04.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.308,65

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CRISTIELEN BARBOSA SANTIAGO

CPF 934.***.***-68

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RAMILTON PINTO DE FARIAS

OAB/AP 4474•Representa: ATIVO

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 27/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pagamento voluntário - 15 dias Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CPC.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:09

Decisão

•05/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:20

Sentença

•24/10/2025, 20:53

Despacho

•16/09/2025, 20:17

Termo de Audiência

•15/09/2025, 11:38

Despacho

•13/08/2025, 10:32

Termo de Audiência

•12/08/2025, 12:18

Despacho

•05/06/2025, 12:19

Termo de Audiência

•04/06/2025, 14:20

Despacho

•25/03/2025, 11:33