6086002-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.522,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIUDE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 415.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SILVA DE MIRANDA

OAB/AP 2278•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086002-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDE DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte credora para juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobranç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

13/03/2026, 12:08

Expedição de Notificação.

13/03/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

12/03/2026, 23:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:34

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086002-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDE DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte credora para juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobranç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 08:23

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 23:41

Decisão

•30/11/2025, 08:23

Título de Crédito

•21/10/2025, 09:48

Título de Crédito

•21/10/2025, 09:48

Título de Crédito

•21/10/2025, 09:48

Título de Crédito

•21/10/2025, 09:48

Título de Crédito

•21/10/2025, 09:48