6086272-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 630,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIRLANA JANE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 938.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/03/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086272-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIRLANA JANE AZEVEDO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0029055-81.2013

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 08:23

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 17:28

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 08:23

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:28

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 17:28