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6013472-28.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.105,20
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2026, 10:28Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2026, 10:10Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/05/2026, 10:09Conclusos para julgamento
13/05/2026, 10:09Conclusos para decisão
12/05/2026, 12:23Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 02:09Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE GOMES FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S.A Nos termos da Portaria de Atos Ordina Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013472-28.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
24/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 10:30Recebidos os autos
23/04/2026, 08:54Processo Reativado
23/04/2026, 08:54Juntada de decisão
23/04/2026, 08:54Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6013472-28.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JESSE GOMES FERREIRA Advogado: PATRICIA AGUIAR ALVES - MT36033-A RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado: PETERSON DOS SANTOS - SP336353-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Jesse Gomes Ferreira contra sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Santana que,
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013472-28.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSE GOMES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA AGUIAR ALVES - MT36033-A POLO PASSIVO:BANCO AGIBANK S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenári
02/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•13/05/2026, 10:28
Ato ordinatório
•23/04/2026, 10:30
Acórdão
•23/03/2026, 17:43
Decisão
•19/02/2026, 09:46
Ato ordinatório
•18/12/2025, 08:50
Sentença
•30/11/2025, 09:37
Decisão
•16/10/2025, 09:45