6084200-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PEDRO ENAGRIO JOSAPHAT DA SILVA

CPF 209.***.***-59

Autor

SUELEM CRISTINA DA SILVA GOMES

CPF 863.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

FERNANDA KELLY PARAIZO DE SOUZA FERREIRA

OAB/AP 5929•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:38

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6084200-97.2025.8.03.0001. AUTOR: SUELEM CRISTINA DA SILVA GOMES, PEDRO ENAGRIO JOSAPHAT DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de levantamento da suspensão do feito formu

15/04/2026, 00:00

Deferido o pedido de SUELEM CRISTINA DA SILVA GOMES - CPF: 863.952.972-87 (AUTOR).

14/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 01:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema n.º 1.417

13/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:07

Publicado Notificação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:39

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:04

Decisão

•14/04/2026, 11:04

Decisão

•13/12/2025, 14:59

Decisão

•17/10/2025, 08:51