6076801-17.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.494,26

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Autor

FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA

CPF 023.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 09:11

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CASTRO SILVA DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3804-07 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 07:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2026, 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2026, 09:40

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:04

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•17/03/2026, 07:54

TipoProcessoDocumento#226

•13/03/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 14:14

TipoProcessoDocumento#62

•24/11/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2025, 10:20